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RAT 13/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ÁREA TEMÁTICA XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas RELATOR SETORIAL: Senador HÉLIO JOSÉ Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas

RAT 14/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social

RAT 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática II - Saúde

RAT 10/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área TemáticaI X - Esporte

RAT 4/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática IV - Integração Nacional

RAT 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática I - Transporte

RAT 5/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário

RAT 9/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área TemáticaI IX - Minas e Energia

RAT 11/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática XI - Meio Ambiente

RAT 12/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. ÁREA TEMÁTICA XII - Fazenda e Planejamento RELATOR: Deputado HUGO LEAL RELATOR SETORIAL: Deputado HUGO LEAL.

RAT 15/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática XV - Defesa e Justiça

RAT 16/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores

RAT 8/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área TemáticaI VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações

RAT 7/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área TemáticaI VII - Turismo

RAT 6/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área TemáticaI VI - Desenvolvimento Urbano

RAT 3/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática III - Educação e Cultura

COI 1/2015 CMO => AVN 12/2015 CN - sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2015, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 12/2015. Coordenador do COI: Zé Geraldo VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo.

COI 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - propõe Atualização do Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL nº 7/2015-CN,- PLOA 2016) Coordenador do COI: Deputado Zé Geraldo VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 7/2015 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 20 16), constantes do Anexo 2 que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira dos seguintes empreendimentos:I) Construção da Vila Olímpica em Parnaíba, Piauí, sob responsabilidade do Ministério do Esporte (irregularidade: ausência de estudo de viabilidade); 2) BRT - SP - Itaim Paulista / São Mateus, em São Paulo, sob responsabilidade do Ministério das Cidades (irregularidade: sobrepreço); 3) Corredor de Ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo, sob responsabilidade do Ministério das Cidades (irregularidade: sobrepreço e restrição a competitividade); 4) Corredor de Ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 3, em São Paulo, sob responsabilidade do Ministério das Cidades (irregularidade: sobrepreço); e 5) Canal do Sertão, Trecho 5, Alagoas (irregularidade: sobrepreço).

MSG 33/1992 CN - Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991.

AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

AVN 10/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015.

CAE 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN 7/2015 - Projeto de Lei Orçamentária para 2016. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: propõe dentre as emendas de Bancada e de Comissão apresentadas sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71030004, 71250021, 71080016, 71080017, 71150012, 71150013, 60110005 e 50230001. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE.

RLF 1 CMO => PLN 6/2015 CN - VOTO: favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.128 (mil cento e vinte e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 59 emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 971, PREJUDICIALIDADE de 43; REJEITADAS 44; 1 (uma) retirada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal de nº 60020002 e INADMITIDAS às de nºs 30420005, do Deputado Altineu Côrtes; 30840007, do Deputado Diego Garcia; 30850001 e 30850002, do Deputado Dr. João; 29150006 e 29150007, do Senador Waldemir Moka; 28580004, do Deputado Alceu Moreira; 38240001, do Senador Dalirio Beber; 35110003, do Deputado Pedro Fernandes; e 37740001, do Deputado Veneziano Vital do Rêgo, que incorpora 28 emendas de Relator.

ADD 1 CMO => RAT 16/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Adendo/Errata ao Relatório da Área Temática XVI - Presidência, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.

ERR 1/2015 CMO => RAT 15/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática XV - Defesa e Justiça

ERR 1/2015 CMO => RAT 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Área Temática I - Transporte

AVN 8/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício.

RLF 1 CMO => PLN 7/2015 CN - VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado.