| RRL 2 CMO => COI 1/2015 CMO => AVN 12/2015 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
16/12/2015 |
Zé Geraldo |
VOTO: que propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado,da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 1, em São Paulo/SP, bem como, não propor o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira da obra de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo.
Inteiro teor
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| RRL 1 CMO => COI 1/2015 CMO => AVN 12/2015 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
16/12/2015 |
Zé Geraldo |
VOTO: pelo BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção do Corredor de ônibus - Radial Leste - Trechos 1 e 3, em São Paulo. de Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional - Construção do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1, constante da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 (LOA 2015), vinculado à Unidado Orçamentária 56101, Ministério das Cidades.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMO => COI 1/2015 CMO => AVN 12/2015 CN |
Parecer de Comissão |
16/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2015, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios com Irregularidades Graves - COI/CMO, ao Aviso n.º 12/2015-CN, que nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado foi favorável ao BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2015 - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - nacional - Construção do Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1, constante da Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015 (LOA 2015), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 Ministério das Cidades, bem como, NÃO PROPOR O BLOQUEIO da obra de Construção do Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 3, devido a perda do objeto com a revogação do Edital 03/2015/SIURB por parte da Prefeitura de São Paulo.
Inteiro teor
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