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MSC 486/2015 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 682/2017

Origem: AV 559/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/11/2015

Ementa
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/12/2015 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 486/2015, pelo Poder Executivo, que: "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011". Inteiro teor
01/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/12/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
03/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/12/15 PAG 99 COL 01. Inteiro teor
02/08/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
25/04/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta.
31/05/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
31/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 682/2017, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2017 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2017 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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