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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Pedro Vilela

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/05/2017 às 10:21
Término
31/05/2017 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 192/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para conhecer e debater experiência exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Jô Morais subscreveu o Requerimento.

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 194/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública para comemoração dos 109 anos da imigração japonesa no Brasil. Convidados: 1) Professor Masato Ninomiya; 2) Senhor Marcos Galvão, Secretário-Geral do MRE; 3) Senhor Rubens Ricupero - Presidente Honorário da Japan House

    Aprovada

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 195/2017 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater o fluxo migratório de venezuelanos no estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • MSC 486/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 200/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater pontos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados nos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, com a participação de autoridades militares, em especial dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 200/2016 - Texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973, e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revidado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II), e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A – Capítulo 1 (Chegada da Mercadoria ao Território e Aduaneiro), B – Capítulo 1 (Importação Definitiva), C (Exportação Definitiva), D – Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J – Capítulo 1 (Viajantes).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 236/2016 - Texto das Emendas à Convenção Internacional Sobre Medida de Tonelagem de Navios, 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • MSC 452/2016 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4584/2016 - Revoga a alínea "b" do inciso II do art. 88 do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5111/2016 - Revoga o art. 449, do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.