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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jair Bolsonaro por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Jair Bolsonaro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/05/2017 às 11:54
Término
03/05/2017 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 186/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira (AEB), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e o Colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, para debatermos a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 193/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública, da Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969, com a presença de representantes do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objeto de colher sugestões a respeito dos pontos e aspectos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 454/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 459/2016 - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 192/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para conhecer e debater experiência exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 486/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.