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REQ 6/2015 MERCOSUL Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Moses Rodrigues - PPS/CE

Apresentação
17/11/2015

Ementa
Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul". Inteiro teor
04/07/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO, com as seguintes alterações: a) seriam convidados apenas representantes da Capes e da pós-graduação estrito senso dos demais países membros do Mercosul, ficando excluídos os ministros da Educação do Brasil e dos demais países membros do Mercosul; b) na pauta do debate foram incluídos o questionamento quanto ao quantitativo de vagas para programas de mestrado e doutorado no Brasil, a possibilidade de se firmar convênio entre instituições brasileiras com as de países do Mercosul; e c) a formatação de cursos de mestrado e doutorado no Brasil com vistas à sua flexibilização a fim de que professores que se encontram em sala de aula de segunda a sexta-feira tenham condições de participar dos programas.
31/01/2019

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado.
    Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/07/2017 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2017 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/03/2016 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária

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