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PL 3529/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Pereira - PMDB/RS

Apresentação
05/11/2015

Ementa
Constitui a "Festa da Uva", do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015) 17/12/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 20/05/17 PÁG 114 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3529/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Constitui a "Festa da Uva", do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". Inteiro teor
12/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 53 COL 01. Inteiro teor
16/11/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/12/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
16/12/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)
18/02/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Celso Jacob Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição com indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
03/05/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/05/17 PÁG 270 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2017)
18/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/05/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.
19/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
    DCD de 20/05/17 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor
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