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AVN 15/2015 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil



Identificação da Proposição

Autor
Ministério da Fazenda

Apresentação
03/11/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
03/11/2015 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 15/2015, pelo Ministério da Fazenda, que dispõe sobre: "cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2015

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 15/2015, pelo Ministério da Fazenda, que dispõe sobre: "cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015". Inteiro teor
04/11/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

12/11/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Leopoldo Meyer (PSB/PR).
10/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Leopoldo Meyer Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/06/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
  • O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento.
22/08/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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