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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 29/03/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Rose de Freitas

Troca da mesa Presidente Rose de Freitas por Participante Hildo Rocha

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/03/2016 às 14:40
Término
29/03/2016 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 21

  • MPV 711/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, no valor de R$ 419.460.681,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MPV 716/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSG 31/1991 CN - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 4/2015 CN - Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Acir Gurgacz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 8/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 19/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 11/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, de 2015, art. 52, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 4º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Elmano Férrer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 14/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080/2015, art. 52, § 6º, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao mês de dezembro de 2015.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Hélio José

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 10/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015.

    • Autor: do Banco Central do Brasil
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 25/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: do Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 27/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Finaciamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 1/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao exercício de 2016.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 24/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Genecias Noronha (SD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 15/2015 CN - Encaminha, em cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015.

    • Autor: da Ministério da Fazenda
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • ERR 1/2016 CMO => PLN 6/2015 CN - Correção de erros materiais verificados no processamento de atributos e programações constantes do autógrafo do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (Lei n.º 13.249/2016 ).

    • Autor: da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 3/2016 CMO - Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca do Atendimento dos Recursos Mínimos Aplicados pela União em Ações e Serviços Públicos de Saúde durante os exercícios de 2012 a 2015.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado