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AVN 13/2015 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Ministro de Estado da Fazenda

Apresentação
06/10/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 11.887/08, art. 10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 2º trimestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
06/10/2015 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 13/2015, pelo Ministro de Estado da Fazenda, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 11.887/08, art. 10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 2º trimestre de 2015".

Apensados

Apensados ao AVN 13/2015 CN ( 2 )

  • AVN 15/2015 CN
  • ,  AVN 4/2016 CN

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2015

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 13/2015, pelo Ministro de Estado da Fazenda, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 11.887/08, art. 10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 2º trimestre de 2015". Inteiro teor
06/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

07/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Caio Narcio (PSDB-MG).
30/03/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/06/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
  • O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento.
22/08/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
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