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PL 3927/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: OF 642/2000


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação
12/12/2000

Ementa
Altera a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho que menciona e extingue cargos da magistratura.

Dados Complementares:
Altera a composição do TRT da 5ª região, 6ª região, 7ª região, 8ª região, 10ª região, 11ª região, 12ª região, 13ª região, 14ª região, 16ª região, 17ª região, 18ª região, 19ª região, 20ª região, 21ª região, 22ª região, 23ª região e 24ª região.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Of. GDGCJ.GP nº 62/02 - TST solicitando a retirada deste.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO.
09/03/2001

Plenário ( PLEN )

09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR.
  • Encaminhado à CCP
22/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CTASP
22/03/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebido pela CTASP
18/09/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. José Múcio Monteiro
16/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

12/12/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/02/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
27/02/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
03/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão
10/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
14/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Of. GDGCJ.GP nº 62/02 - TST solicitando a retirada deste.
20/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido à CCP - retirado pelo autor
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Sessões e Reuniões
  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões