Mesa Diretora ( MESA )

• ATO DA PRESIDENCIA CONSTITUINDO COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, PARA APRECIAR ESTE PROJETO, OS PL. 2156/91, PL. 2157/91 E PL. 2159/91, TODOS VERSANDO MATERIA REFERENTE A REFORMA TRIBUTARIA. VIDE PL. 2159/91. DCN1 22 11 91 PAG 23837 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 11 91 PAG 24097 COL 02. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• RELATOR DEP FRANCISCO DORNELLES. DCN1 27 11 91 PAG 24560 COL 02.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO DORNELLES A ESTE E AS EMENDAS OFERECIDAS EM PLENARIO, COM SUBSTITUTIVO (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 08 08 92 PAG 17990 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 00:02 Sessão - Deliberativa

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT; MESSIAS GOIS, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC; JONES SANTOS NEVES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL; E SALATIEL DE CARVALHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTR, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE PROJETO E OS PL. 2452/91, PL. 2156/91, PL. 2159/91 E PLP 91/91. RESOLVIDAS QUESTÕES DE ORDEM LEVANTADAS PELOS DEP GERSON PERES E JOSE GENOINO SOBRE A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. VIDE PL. 2159/91. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP GERSON PERES AO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE E OUTROS PROJETOS, RESSALVADO O DESTAQUE. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE DIRCEU, ISRAEL PINHEIRO, JOSE SERRA E CESAR MAIA. COMUNICAÇÃO DE DIVERGENCIA NO PLENARIO QUANTO A VOTAÇÃO. NÃO FOI CONSTADA A MAIORIA ABSOLUTA. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DETERMINADA, DE OFICIO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE E OUTROS PROJETOS. SIM - 204; NÃO - 143; ABST - 007; TOTAL - 354. RETIRADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE AO REQUERIMENTO DE URGENCIA CONJUNTA. DCN1 15 12 91 PAG 26677 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP PEDRO TONELLI, FABIO MEIRELLES E CARDOSO ALVES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DO DEP JOÃO ALMEIDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP JOSE GENOINO: SIM - 115; NÃO - 197; ABST. - 4; TOTAL:316. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DAS EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. RETIRADOS TODOS OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE. REJEIÇÃO DO PROJETO.