Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 18/12/1991

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/12/1991 às 00h00
Término:
18/12/1991 às 00h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 2155/1991 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 2159/1991 - ALTERA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 2452/1991 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA QUE A UNIÃO POSSA REALIZAR A CONSOLIDAÇÃO E O REESCALONAMENTO DE DIVIDAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PLP 91/1991 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo