Versões para impressão

PL 3265/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arlindo Chinaglia - PT/SP

Apresentação
12/06/1997

Ementa
Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/08/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 08 97 PAG 22150 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 30 06 01 Pág 32494 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARLINDO CHINAGLIA.
23/07/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
23/07/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
23/07/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENTRADA NA COMISSÃO.
07/08/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 08 97 PAG 22150 COL 02. Inteiro teor
07/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES.
    DCD 08 08 97 PAG 2549 COL 02.
12/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 12 04 97 PAG 23012 COL 01.
20/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/08/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
11/09/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES.
    DCD 11 09 97 PAG 27885 COL 01.
16/09/1997

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Não foram recebidos destaques.
31/03/1998

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PADRE ROQUE.
22/05/1998

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO - GUIA 102/99-CCP.
  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
03/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
09/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • RELATOR, DEP OSVALDO BIOCHI.
12/03/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
19/03/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
21/10/1999

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR DEP OSVALDO BIOLCHI.
14/02/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Saída de membro da comissão
28/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Osvaldo Biolchi
30/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator.
03/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela rejeição. Inteiro teor
25/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta
09/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
09/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CCJR, pela rejeição.
    (PL 3265-A/97).
29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
08/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 08 a 18 06 01.
    DCD 08 06 01 Pág 27854 Col 02.
19/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 30 06 01 Pág 32494 Col 01.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - guia 110/01
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2001 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2001 - 10h20

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/04/2001 - 10h20

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões