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REQ 13/2001 CE - Requer a realização de audiência pública sobre a exibição de filmes brasileiros de curta metragem.

REQ 14/2001 CE - Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.

REQ 15/2001 CE - Propõe a instalação da Subcomissão Especial de Educação à Distância.

REQ 16/2001 CE - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto encaminhe Indicação ao Ministério de Planejamento.

REQ 17/2001 CE - Requer realização de audiência pública para debater sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento da anuidade escolar.

REQ 18/2001 CE - Solicita a realização de audiência pública com o tema "Avaliação Institucional nas Universiades Brasileiras e Conseqüências do Exame Nacional de Cursos.

PRC 84/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a Merenda Escolar.

PL 2299/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

PL 681/1999 - Torna obrigatória a publicação da letra do Hino Nacional e a estampa da Bandeira Nacional nos cadernos escolares e dá outras providências.

PL 2264/1999 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

PL 2442/2000 - Altera os dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências.

PL 2727/2000 - Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.

PL 2966/2000 - Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

PL 3253/2000 - Isenta os doadores de sangue, do pagamento da Taxa de Inscrição para o Concurso Vestibular das Universidades Públicas Federais.

PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

PL 3558/2000 - Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

PL 2835/1997 - Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

PL 2867/1997 - Altera a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários".

PL 3265/1997 - Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências.

PL 4109/1998 - Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

PL 4632/1998 - Altera dispositivo do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.528, de 1997, acrescenta parágrafo ao referido art. 22 da Lei nº 8.212/91 e dá outras providências.

PL 1317/1999 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

PL 1828/1999 - Dispõe sobre o dia nacional da microempresa.

PL 763/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.