PL 3095/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
24/05/2000

Ementa
Modifica a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, instituindo a Ararajuba como símbolo nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/05/2000 DESPACHO INICIAL A CCJR - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP RONALDO VASCONCELLOS.
29/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR - ARTIGO 24, II.
30/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • Publicação Inicial DCD 30 05 00 PAG 28176 COL 01. Inteiro teor
07/07/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
11/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP AYRTON XEREZ.
16/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
24/08/2000

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Designado Relator: Dep. Aldir Cabral
07/06/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

18/06/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
04/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Jarbas Lima para redigir o Parecer vencedor.
04/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CCJR, pela inconstitucionalidade.
    (PL 3095-A/00).
09/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Jarbas Lima, pela injuridicidade.
  • Parecer do Vencedor, Dep. Jarbas Lima, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
09/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Jarbas Lima, contra o voto do Deputado Aldir Cabral, apresentou voto em separado o Deputado Jarbas Lima
11/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
15/10/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhamento à CCP para publicação.
23/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 10/10/01, Letra A, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
29/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeto a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI.
    Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 29 10 a 06 11 01.
    DCD 27 11 01 Pág 53827 Col 01.
07/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 02.
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2001 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/10/2001 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2001 - 08h06

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária