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PL 3035/1992 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Werner Wanderer - PFL/PR

Apresentação
30/06/1992

Ementa
Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2009 Tendo em vista a decisão do Presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento do PLC 57/01 (PL 3.035/92 nesta Casa), nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e do Ato 97/02, determino o arquivamento do PL 3.035/92 na Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Tendo em vista a decisão do Presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento do PLC 57/01 (PL 3.035/92 nesta Casa), nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e do Ato 97/02, determino o arquivamento do PL 3.035/92 na Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WERNER WANDERER.
    DCN1 01 07 92 PAG 15231 COL 01.
10/07/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CAPR, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR.
    -ARTIGO 24, II.
10/07/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 11 07 92 PAG 16399 COL 02. Inteiro teor
26/10/1992

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 26 A 30 10 92.
    DCN1 24 10 92 PAG 23363 COL 02.
  • RELATOR DEP PAULO ROMANO.
05/11/1992

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/05/1993

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO ROMANO.
12/08/1993

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • VISTA AO DEP RONALDO CAIADO.
31/01/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP RONALDO CAIADO, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0082 COL 01.
24/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
13/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CAPR.
17/03/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 17 03 95 PAG 3640 COL 02.
  • RELATOR DEP ABELARDO LUPION.
    DCN1 18 03 95 PAG 3787 COL 01.
27/03/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP JOSE FRITSCH.
22/05/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ABELARDO LUPION, A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
02/08/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ABELARDO LUPION, A ESTE, COM EMENDA; CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
    (PL. 3035-A/92).
    DCN1 19 08 95 PAG 19045 COL 01. Inteiro teor
10/08/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO A CFT.
18/08/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 18 08 95 PAG 18939 COL 01.
  • RELATOR DEP MARCIO FORTES.
    DCN1 19 08 95 PAG 19069 COL 01.
28/08/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/01/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP MARCIO FORTES, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, DESTE E DA EMENDA ADOTADA NA CAPR.
27/03/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • VISTA AO DEP PAULO BERNARDO.
    DCDS 15 06 96 PAG 0311 COL 01.
02/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P 25/96, DA CFT, RECONSIDERANDO O DESPACHO INICIAL DESTE PROJETO, PARA INCLUIR A CFT, QUE DEVERA SER OUVIDA, NO MERITO, ANTES DA CCJR, NOS TERMOS DO ARTIGO 141 DO RI.
    DCD 03 05 96 PAG 12144 COL 01.
06/05/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
06/05/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 08 10 96 PAG 25929 COL 01.
08/05/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CFT.
05/06/1996

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FIRMO DE CASTRO.
    DCD 06 06 96 PAG 16285 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0014 COL 01.
19/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
04/06/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP CARLITO MERSS.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
14/06/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA DA CAPR, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA
    APROVAÇÃO
    DESTE, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CAPR. Inteiro teor
01/09/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA
    APROVAÇÃO
    DESTE, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CAPR.
    (PL 3035-B/92).
    DCD 09 10 99 PAG 48002 COL 02. Inteiro teor
21/09/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
17/11/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP GEOVAN FREITAS.
22/11/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
14/03/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da CAPR, com emenda. Inteiro teor
15/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
15/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
15/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do parecer da CCJC. DCD de 16/05/2001 PÁG 21106 COL 01, letra C. Inteiro teor
13/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P 774/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
26/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP LÉO ALCÂNTARA. (PL. 3035-D/92).
22/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/273/01.
27/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Tendo em vista a decisão do Presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento do PLC 57/01 (PL 3.035/92 nesta Casa), nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e do Ato 97/02, determino o arquivamento do PL 3.035/92 na Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões