PL 3035/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3035/1992 | Parecer do Relator | 22/05/1995 | Abelardo Lupion | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ABELARDO LUPION, A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3035/1992 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3035/1992 | Parecer do Relator | 14/03/2000 | Geovan Freitas | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da CAPR, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3035/1992 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3035/1992 | Parecer do Relator | 10/08/1999 | Carlito Merss | PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA DA CAPR, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CAPR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3035/1992 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |