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PL 2896/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jair Meneguelli - PT/SP e outros

Apresentação
25/04/2000

Ementa
Democratiza a gestão dos Serviços Sociais Autônomos e dá outras providências.

Dados Complementares:
Estabelece que o Senai, Sesi, Sest/Senat, Senac, Sesc, Sebrae e Senar serão dirigidos por um conselho administrativo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2001 À CTASP e CCJR

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 30/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 14/08/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2003 16/05/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento 825/03 do Dep Paulo Rocha, solicitando a retirada deste Projeto.l
DCD 12 08 03 Pag 37576 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Jair Meneguelli e outros Inteiro teor
19/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 1133/99(DESPACHO INICIAL)
19/05/2000

Plenário ( PLEN )

13/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Entrada na Comissão
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD, CTASP e CCJR.
    (Novo despacho).
24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Santos Filho
27/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • À CTASP e CCJR
26/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido à CCP
05/07/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CTASP
05/07/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebido pela CTASP
08/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. José Múcio Monteiro
13/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
21/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/08/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

13/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
20/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
05/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
14/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro
15/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2003
22/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Paulo Rocha (PT-PA). Inteiro teor
08/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado à CCP para publicação, por motivo de deferimento de requerimento de Retirada pelo Autor
  • Deferido Requerimento 825/03 do Dep Paulo Rocha, solicitando a retirada deste Projeto.l
    DCD 12 08 03 Pag 37576 Col 01.
29/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo Guia 77/2003
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2002 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2002 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2002 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões