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PL 2838/1989 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/1989

Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Dispõe sobre a eleição de membros dos Conselhos Federal e Regional de Músicos, e a participação do músico popular.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/01/1997 DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2010 Plenário ( PLEN )
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) -

28/08/2001   05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 28/03/2007 - Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

13/12/2007   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAX ROSENMANN.
    DCN1 15 06 89 PAG 4844 COL 01. Inteiro teor
23/06/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR E CECD.
23/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 06 89 PAG 5341 COL 03. Inteiro teor
23/06/1989

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. SOLON BORGES DOS REIS, pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, para incorporar ao meu voto favorável, às emendas sugeridas e por mim acatadas. Inteiro teor
06/08/1989

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP JORGE ARBAGE.
    DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 01.
23/08/1989

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. JORGE ARBAGE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
19/10/1989

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE
    ARBAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
    LEGISLATIVA.
    DCN1 25 11 89 PAG 13745 COL 03.
26/10/1989

CECET ( CECET )

  • RELATOR DEP JESUALDO CAVALCANTI.
    DCN1 31 10 89 PAG 12748 COL 03.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 91 PAG 0037 COL 02.
08/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
22/04/1991

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • RELATOR DEP SOLON BORGES DOS REIS.
    DCN1 23 04 91 PAG 4453 COL 01.
08/05/1991

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SOLON BORGES DOS REIS.
22/05/1991

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
    SOLON BORGES DOS REIS, ORA REFORMULADO, COM 03 EMENDAS.
    DCN1 30 05 91 PAG 8381 COL 02.
28/05/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL. 2838-A/89).
    DCN1 29 05 91 PAG 7932 COL 01.
03/09/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APRESENTAÇÃO DE 04 EMENDAS PELO DEP MESSIAS GOIS.
03/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECD (EMENDAS DE PLENARIO).
    DCN1 04 09 91 PAG 16043 COL 02.
25/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MESSIAS GOIS, SOLICITANDO
    A RETIRADA DAS EMENDAS EM 10 09 91.
    DCN1 26 09 91 PAG 18274 COL 01.
01/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO.
    APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CECD.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
01/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 02 10 91 PAG 18792 COL 01.
01/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR DEP
    NILSON GIBSON.
01/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2838-B/89.
    DCN1 02 10 91 PAG 18793 COL 01.
04/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/266/91.
16/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1310/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO
    DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.
22/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
22/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
    (PL. 2838-C/89).
    DCD 18 09 96 PAG 25670 COL 01.
23/09/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
30/10/1996

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • RELATOR DEP OSVALDO BIOLCHI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
    DCD 31 10 96 PAG 28409 COL 01.
19/11/1996

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSVALDO BIOLCHI
    (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste. Inteiro teor
27/11/1996

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP
    OSVALDO BIOLCHI.
    DCDS 11 03 97 PAG 0211 COL 02.
23/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFICIO P-135/96, DA CECD, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CTASP, NO DESPACHO INICIAL AO SUBSTITUTIVO DESTE PROJETO.
10/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
10/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
    DCD 22 03 97 PAG 7825 COL 01.
15/01/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP.
01/04/1997

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • RELATOR DEP ARNALDO FARIA DE SA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)
    DCD 02 04 97 PAG 8425 COL 01.
09/12/1999

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • RELATOR DEP ARNALDO FARIA DE SA.
    (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
12/12/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFICIO PRES 177/00 DA CTASP, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO A ESTE PROJETO.
31/01/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À CTASP RECONSTITUÍDO.
30/04/2001

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Freire Júnior
28/05/2001

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/06/2001

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá
07/06/2001

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Parecer do relator pela aprovação do substitutivo do Senado, à excessão das alterações feitas, pelo art. 1º do Substitutivo, ao art. 12, Caput, e §§ 2º e 4º da Lei 3.857/60, e da expressão "de três anos", no art. 2º, Inc. I, in finis, do Substitutivo, que devem ser rejeitadas. Inteiro teor
28/08/2001

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/09/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
01/11/2001

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Robson Tuma
12/03/2002

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
09/05/2006

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
10/05/2006

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP)
12/07/2006

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
14/12/2006

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão, por 3 sessões, a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
14/12/2006

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
27/02/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
28/03/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
13/12/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2007

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
21/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0561 COL 01, Letra D. Inteiro teor
23/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 6277/2010, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que 'Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências'".
25/02/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Retirado de pauta, de ofício.
09/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6389/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que 'Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências'". Inteiro teor
03/08/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7268/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". Inteiro teor
03/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7393/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". DCD de 04/11/10 PAG 41143 COL 02. Inteiro teor
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 127/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". Inteiro teor
05/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1063/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"". Inteiro teor
29/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4449/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"". Inteiro teor
11/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5259/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". Inteiro teor
11/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5743/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". Inteiro teor
17/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5769/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"". Inteiro teor
05/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6663/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que 'Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que 'cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.'". Inteiro teor
14/03/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7054/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.838 de 1989 que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil" e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências"". Inteiro teor
05/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 8989/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."". Inteiro teor
26/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2798/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), e Líderes que: "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências." Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 25/02/2010 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 13/12/2007 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2007 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária