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PLENÁRIO 25/02/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/02/2010 às 09:00
Término
25/02/2010 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • PDC 567/2008 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a continuação da discussão, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1679/2009 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1680/2009 - Aprova o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, acompanhado de cópias (i) do Convênio Constitutivo do BDC (ii) do Instrumento de Adesão e (iii) da Deliberação nº 6/08 da Assembléia de Governadores do Banco, intitulada "Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe."

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1924/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1925/2009 - Aprova o texto da Convenção sobre o Acesso Internacional à Justiça, assinada na Haia, em 25 de outubro de 1980.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1927/2009 - Aprova o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 12 de março de 2009.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PDC 1974/2009 - Aprova o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PL 2838/1989 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)

  • PRC 80/2007 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.

    • Autor: BETO MANSUR (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 26/02/10 PAG 4917 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)