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PL 913/1995
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 9249/1995


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/08/1995

Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
REDUZINDO A ALIQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICASPARA QUINZE POR CENTO, POSSIBILITANDO A DEDUÇÃO, PARA EFEITOS DA APURAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LIQUIDO, OS JUROS PAGOS OU CREDITADOS A TITULAR, SOCIOS OU ACIONISTAS, A TITULO DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PROPRIO, CALCULADOS SOBRE AS CONTAS DO PATRIMONIO LIQUIDO E LIMITADOS A VARIAÇÃO 'PRO RATA' DIA DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/09/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 09 95 PAG 21449 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/12/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 9249/95. DOFC 27 12 95 PAG 22301 COL 02. VETADO PARCIALMENTE (MSC 1532/95-PE E MSG 39/96-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 27 12 95 PAG 22347 COL 01. MANTIDO O VETO EM 15 09 99.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/09/1995

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 09 95 PAG 21449 COL 01. Inteiro teor
13/09/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
15/09/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP ANTONIO KANDIR. DCN1 16 09 95 PAG 22479 COL 02.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 15 09 95 PAG 22284 COL 02. Inteiro teor
25/09/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APRESENTAÇÃO DE CENTO E UMA EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS: 01 PELO DEP JORGE TADEU MUDALEN; EMENDAS 02 A 16 E EMENDAS 31 A 36, PELO DEP BASILIO VILLANI; EMENDAS 17 A 19, PELO DEP FRANCISCO MOURA; EMENDAS 20 A 23, PELO DEP LUIS ROBERTO PONTE; EMENDAS 24, 25 E 28, PELO DEP ALEXANDRE CARDOSO; EMENDAS 26 E 27, PELO DEP SANDRO MABEL, EMENDAS 29, 30 E 37, PELO DEP FRANCISCO DORNELLES; EMENDAS 38, 91, 100 E 101, PELO DEP PRISCO VIANA; EMENDAS 39 A 42, PELO DEP MUSSA DEMES; EMENDAS 43 A 47, PELO DEP VILMAR ROCHA; EMENDAS 48 A 55, PELO DEP FERNANDO ALBERTO DINIZ; EMENDAS 57 A 77, PELO DEP MOACYR ANDRADE; EMENDAS 78 A 82, PELO DEP BENEDITO DOMINGOS; EMENDAS 83 A 90, PELO DEP ROBERTO CAMPOS; EMENDAS 92 A 98, PELO DEP CHICO VIGILANTE E A EMENDA 99, PELA DEP YEDA CRUSIUS.
23/10/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 21 10 95 PAG 2424 COL 01. Inteiro teor
  • PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E DA EMENDAS 02, 03, 08, 09, 13, 15, 16, 20, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 53, 59, 85 E 101; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 E 100, APRESENTADAS NA COMISSÃO. (PL. 913-A/95).
31/10/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APRESENTAÇÃO DE 52 EMENDAS AO SUBSTITUTIVO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDA 01, PELO DEP FRANCISCO HORTA, DE 02 A 04, PELO DEP MARCIO FORTES, EMENDAS 06 A 18, PELO DEP BASILIO VILLANI, EMENDA 19, PELO DEP SAULO QUEIROZ, EMENDA 20, PELO DEP ROBERTO MAGALHÃES, DE 21 A 31, PELO DEP SAULO QUEIROZ, EMENDA 32, PELO DEP BASILIO VILLANI, DE 33 A 35, PELO DEP LUIS ROBERTO PONTE, EMENDA 36, PELO DEP PEDRO NOVAIS, EMENDAS 37 E 38, PELO DEP ROBERTO BRANT, DE 39 A 49, PELO DEP JOSE FORTUNATI E DE 50 A 52, PELO DEP ROBERTO CAMPOS.
  • PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DAS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO AO SUBSTITUTIVO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 11, 33 E 47 E, PARCIALMENTE A EMENDA 31; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51 E 52.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO A ESTE SUBSTITUTIVO. NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, DAS EMENDAS 02, 03, 08, 13, 15, 16, 20, 26, 29, 30, 32, 33 A 35, 41 A 47, 52, 53, 59, 85, 89 101, APRESENTADAS NA COMISSÃO AO PROJETO, E DAS EMENDAS 11, 33 E 47, APRESENTADAS
    AO SUBSTITUTIVO; E PELO ACOLHIMENTO EM PARTE, DA EMENDA 31; PELA
    REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, DE 04 A 07, DE 10 A 12, 14, 17, 18, 19, DE 21 A 25, 27, 28, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 48, 49, 50, 51, DE 54 A 58, DE 60 A 84, DE 86 A 88, DE 90 A 100, APRESENTADAS AO PROJETO; E DAS EMENDAS DE 01 A 10, DE 12 A 30, 32, DE 34 A 46, DE 48 A 52, APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO. (PL. 913-B/95). DCD 07 11 95 PAG 4529 COL 01. Inteiro teor
08/11/1995

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, GEDDEL VIEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB, ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB, MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT E VALDEMAR COSTA NETO, LIDER BLOCO PL/PSC/PSD, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-322, NÃO-77, ABST-03, TOTAL-412. DCD 09 11 95 PAG 4930 COL 01. Inteiro teor
09/11/1995

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP CONCEIÇÃO TAVARES, MARCIO FORTES, JOSE FORTUNATI, LUIZ CARLOS HAULY, CUNHA BUENO, INACIO ARRUDA E ALDO ARANTES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 07 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: 01 E 02, PELO DEP JOSE ANIBAL, 03 A 06, PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E 07, PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 A 06, E PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 07. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS DEP CONCEIÇÃO TAVARES, MARCIO FORTES, JOSE FORTUNATI E ANTONIO KANDIR. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CFT, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP MILTOM TEMER. SIM-300; NÃO-98; ABST-04; TOTAL-402: APROVADO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS, COM PARECERES FAVORAVEIS, RESSALVADOS OS DESTAQUES, CONTRA O VOTO DO PT. REJEIÇÃO DA EMENDA 92, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 46, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 45, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI, CONTRA O VOTO DO PT. REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'SEGUROS DE VIDA', CONSTANTE DA EMENDA DE PLENARIO 07, OBJETO DE DVS DO DEP ANTONIO KANDIR. REJEIÇÃO DA EMENDA 43, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 47, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 39, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI, CONTRA O VOTO DO PSDB. REJEIÇÃO DA EMENDA 44, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI, CONTRA O VOTO DO PSDB. REJEIÇÃO DA EMENDA 48, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. CONTINUA...
09/11/1995

PLENÁRIO ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA PAGINA ANTERIOR. REJEIÇÃO DA EMENDA 40, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 41, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO, OFERECIDA PELO RELATOR DA CFT. PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO DEP RODRIGUES PALMA.
09/11/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. (PL. 913-C/95). DCD 10 11 95 PAG 5073 COL 02. Inteiro teor
10/11/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/337/95.
20/12/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF 1906/95-SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
26/12/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 9249/95. DOFC 27 12 95 PAG 22301 COL 02. VETADO PARCIALMENTE (MSC 1532/95-PE E MSG 39/96-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 27 12 95 PAG 22347 COL 01. MANTIDO O VETO EM 15 09 99.
29/02/1996

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 39/96-CN. DCS 01 03 96 PAG 5256 COL 01. Inteiro teor
  • DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO: SENADORES: NEY SUASSUNA, EDUARDO SUPLICY E GERALDO MELO. DEPUTADOS: ANTONIO KANDIR, ARY KARA E VILMAR ROCHA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 20 03 96. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO: 30 03 96. DCS 01 03 96 PAG 5255 COL 02. Inteiro teor
21/03/1996

COMISSÃO MISTA ( CPMI )

  • ENCAMINHADO A SSCLS, FINDO O PRAZO NA COMISSÃO MISTA, SEM APRESENTAÇÃO DO RELATORIO.
15/09/1999

PLENÁRIO ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PR9OJETO, COM PROCESO DE CÉDULA ÚNICA. - PL. DA CD 126/95 (PL. 913/95, NA CASA DE ORIGEM), QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS, BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ARTIGO 32: SIM-339; NÃO-53; ABS-01; NUL-01; TOTAL-394: MANUTENÇÃO DO VETO. - ARTIGO 33, "CAPUT": SIM-350; NÃO-44; ABS-01; NUL-0; TOTAL-395: MANUTENÇÃO DO VETO. -PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 33: SIM-350; NÃO-44; ABS-01; NUL-0; TOTAL-395: MANUTENÇÃO DO VETO. -PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 33: SIM-352; NÃO-42; ABS-01; NUL-0; TOTAL-395: MANUTENÇÃO DO VETO. -PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 34: SIM-352; NÃO-42; ABS-01; NUL-0; TOTAL-395: MANUTENÇÃO DO VETO. -PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 34: SIM-351; NÃO-43; ABS-01; NUL-0; TOTAL-395: MANUTENÇÃO DO VETO. DCD 16 09 99, PÁG 13301, COL 01
Sessões e Reuniões