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PLENÁRIO 09/11/1995
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 09/11/1995 às 14:00
- Término
- 09/11/1995 às 18:58
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 913/1995 - ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP CONCEIÇÃO TAVARES, MARCIO FORTES, JOSE FORTUNATI, LUIZ CARLOS HAULY, CUNHA BUENO, INACIO ARRUDA E ALDO ARANTES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 07 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: 01 E 02, PELO DEP JOSE ANIBAL, 03 A 06, PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E 07, PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 A 06, E PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 07. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS DEP CONCEIÇÃO TAVARES, MARCIO FORTES, JOSE FORTUNATI E ANTONIO KANDIR. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CFT, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP MILTOM TEMER. SIM-300; NÃO-98; ABST-04; TOTAL-402: APROVADO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS, COM PARECERES FAVORAVEIS, RESSALVADOS OS DESTAQUES, CONTRA O VOTO DO PT. REJEIÇÃO DA EMENDA 92, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 46, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 45, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI, CONTRA O VOTO DO PT. REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'SEGUROS DE VIDA', CONSTANTE DA EMENDA DE PLENARIO 07, OBJETO DE DVS DO DEP ANTONIO KANDIR. REJEIÇÃO DA EMENDA 43, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 47, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DA EMENDA 39, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI, CONTRA O VOTO DO PSDB. REJEIÇÃO DA EMENDA 44, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI, CONTRA O VOTO DO PSDB. REJEIÇÃO DA EMENDA 48, OBJETO DE DVS DO DEP JOSE FORTUNATI. CONTINUA...
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