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PLENÁRIO 08/11/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/11/1995 às 14:00
Término
08/11/1995 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PEC 163/1995 - ALTERA OS ARTIGOS 71 E 72 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO 01, DE 1994.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO. SOLICITAÇÃO DO DEP ALVARO VALLE, DE RETIRADA DO DVS DO DEP VALDEMAR COSTA NETO, EM FACE DA AUSENCIA DO MESMO. DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE DO DVS, PELO PRESIDENTE. APRESENTAÇÃO DE RECURSO PELO DEP MIRO TEIXEIRA, CONTRA A DECISÃO DA PRESIDENCIA CONTRA A PREJUDICIALIDADE DO DVS DO DEP VALDEMAR COSTA NETO. REJEIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO, SOLICITADO PELO DEP MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT, NOS TERMOS DO ARTIGO 95, PARAGRAFO NONO DO RI. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP INACIO ARRUDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PC DO B E MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; SIM-161; NÃOP-272; ABST-02; TOTAL-435. REJEIÇÃO DA EMENDA 05, OBJETO DE DVS DO DEP MIRO TEIXEIRA E OUTROS: SIM-187; NÃO-241; ABST-06; TOTAL-434. PREJUDIACADOS A PROPOSIÇÃO INICIAL E DEMAIS PROPOSIÇÕES.

  • PL 913/1995 - ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, GEDDEL VIEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB, ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB, MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT E VALDEMAR COSTA NETO, LIDER BLOCO PL/PSC/PSD, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-322, NÃO-77, ABST-03, TOTAL-412. DCD 09 11 95 PAG 4930 COL 01.

  • PRC 60/1995 - Altera os art. 114, 117, 161 e 162 do Regimento Interno.

    • Autor: da MESA

    Passo a Passo

    • 1

      REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB, MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO BLOCO, PL/PSD/PSC, LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO E ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-250, NÃO-141, ABST-11, TOTAL-402. DCD 09 11 95 PAG 4938 COL 01.