Versões para impressão

PL 2598/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/12/1996

Ementa
Dispõe sobre a extinção das Reservas Extrativistas Mata Grande, no Estado do Maranhão e Extremo Norte do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/1997 DESPACHO AS CADR, CDCMAM, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 31/08/2004 31/08/2004

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
16/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 01 97 PAG 1550 COL 02. Inteiro teor
20/03/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA.
    DCD 21 03 97 PAG 7750 COL 02.
24/03/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 25 03 97 PAG 7896 COL 02.
02/04/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, PARA QUE SE MANIFESTE ANTES DA CDCMAM.
05/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CADR, CDCMAM, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E LEITURA DA MATERIA.
06/05/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CADR.
08/05/1997

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 08 05 97 PAG 11860 COL 02.
  • RELATOR DEP ANIBAL GOMES.
    DCD 09 05 97 PAG 12065 COL 02.
16/05/1997

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/06/1997

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

20/08/1997

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIBAL GOMES. PL. 2598-A/96.
01/09/1997

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
01/09/1997

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA.
19/02/1998

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

29/04/1998

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP REGINA LINO E SARNEY FILHO.
    (PL. 2598-B/96).
11/05/1998

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • ENCAMINHADO A CAPR.
13/05/1998

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
21/05/1998

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/03/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • RELATOR DEP ANTONIO JORGE.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS : 05 SESSÕES A PARTIR DE 08 03 99.
15/03/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS
29/03/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

12/05/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ANTONIO JORGE CONTRA OS VOTOS DOS DEP JOÃO GRANDÃO, DEP LUCI CHOINACK DEP NILSON MOURÃO DEP GERALDO SIMÕES E DEP VALDIR GANZER.
    (PL 2598-C/96).
    DCD 22 05 99 PÁG 23072 COL 02. Inteiro teor
19/05/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
24/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NELSON OTOCH.
02/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
10/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
29/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1006, DA PR, ENCAMINHANDO A MSC009202001, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
31/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUBMETA-SE AO PLENÁRIO A MSC009202001, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
27/02/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
26/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)
30/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 31/08/2004
08/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jutahy Junior Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Aprovada a Mensagem nº 920, de 2001, do Poder Executivo, que solicita a retirada deste Projeto.
    DCD 09 12 05 PÁG 60127 COL 01.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia