PL 2598/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2598/1996 | Parecer do Relator | 18/06/1997 | Aníbal Gomes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIBAL GOMES. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2598/1996 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2598/1996 | Parecer do Relator | 29/03/1999 | Antônio Jorge | PARECER FAVORAVEL DO REALTOR DEP ANTONIO JORGE. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2598/1996 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2598/1996 | Parecer do Relator | 18/10/2004 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2598/1996 | Parecer do Relator | 19/02/1998 | José Carlos Aleluia | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2598/1996 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |