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PL 2594/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 293/1995


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Lúcio Alcântara - PSDB/CE

Apresentação
29/11/1996

Ementa
Dispõe sobre as contas hospitalares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/01/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 08 01 97 PAG 0101 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 2594/1996 ( 1 )

  • PL 3522/1997

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Lúcio Alcântara Inteiro teor
07/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
07/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 08 01 97 PAG 0101 COL 01. Inteiro teor
25/02/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
19/03/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP PIMENTEL GOMES.
    DCD 20 03 97 PAG 7563 COL 01.
07/04/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES.
04/11/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES, A ESTE
    E CONTRARIO AO PL. 3522/97, APENSADO. Inteiro teor
02/12/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES, AO PROJETO E CONTRARIO AO PL. 3522/97, APENSADO.
03/12/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
13/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP CESAR SCHIRMER.
07/06/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NELSON MARCHEZAN.
31/01/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido parecer do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-3522/1997, apensado, com emendas. Inteiro teor
25/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR.
    Pronto para a Ordem do Dia.
    PL 2594-A/96.
    DCD 26/09/2001 PÁG 45885 COL 02. Inteiro teor
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 26/09/01, Letra A, Encerramento.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 25/09/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 10h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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