PL 2594/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2594/1996 | Parecer do Relator | 31/01/2001 | Nelson Marchezan | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-3522/1997, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2594/1996 | Parecer de Comissão | 25/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-3522/1997, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CSSF => PL 2594/1996 | Complementação de Voto | 04/11/1997 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2594/1996 | Parecer do Relator | 04/11/1997 | Pimentel Gomes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PIMENTEL GOMES, A ESTE E CONTRARIO AO PL. 3522/97, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2594/1996 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |