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PFC 57/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/2015 À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pelo arquivamento.
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 28/11/2017 - Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pelo arquivamento. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 428/2015, da Comissão de Seguridade Social e Família, que solicita a numeração e posterior devolução a esse árgão técnico da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que, com o auxílio do Tribunal de Conta da União - TCU, propõe a essa Comissão auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública. Inteiro teor
01/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 57/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública". Inteiro teor
08/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 14/10/15 PÁG 351 COL 01. Inteiro teor
13/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
03/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela implementação.
    Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
20/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aviso nº 1109/16 - GP/TCU que encaminha Acórdão 3177/16 Inteiro teor
06/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aviso º 83/17 - TCU que encaminha acordão nº 289/17 Inteiro teor
07/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aviso nº 118/17 - TCU encaminha acórdão nº 289/17 Inteiro teor
28/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pelo arquivamento. Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária