PL 2398/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
09/10/1996

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE "INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL".

Dados Complementares:
REDUZINDO PARA VINTE E CINCO POR CENTO A AREA QUE DEVERA PERMANECER COM COBERTURA ARBOREA EM CADA PROPRIEDADE RURAL, NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PL 2398/1996 ( 1 )

  • PL 2647/1996

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MOISES LIPNIK. Inteiro teor
04/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI)- ARTIGO 24, II.
05/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
06/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 11 96 PAG 28795 COL 02. Inteiro teor
04/12/1996

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP JOSE MACHADO.
    DCD 05 12 96 PAG 32172 COL 01.
05/12/1996

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 05 12 96 PAG 32165 COL 01.
13/12/1996

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/03/1997

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SALOMÃO CRUZ.
    DCD 21 03 97 PAG 7752 COL 02.
08/04/1997

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA.
    DCD 09 04 97 PAG 9010 COL 01.
29/04/1997

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA, FAVORAVEL A ESTE COM EMENDA E CONTRARIO AO PL. 2647/96, APENSADO.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, COMO PRIMEIRA COMISSÃO DE MERITO.
07/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CADR, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
07/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
13/05/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CADR.
14/05/1997

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 14 05 97 PAG 12535 COL 01.
  • RELATORA DEP ELCIONE BARBALHO.
    DCD 15 05 97 PAG 12799 COL 02.
21/05/1997

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/07/1997

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO, A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO AO PL. 2647/96, APENSADO. Inteiro teor
20/08/1997

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO AO PL. 2647/96, APENSADO. (PL. 2398-A/96).
01/09/1997

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
13/10/1997

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP LUIS BARBOSA.
06/04/1998

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SARNEY FILHO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0096 COL 01.
16/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
20/05/1999

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP RONALDO VASCONCELLOS.
28/05/1999

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 31 05 99.
09/06/1999

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/10/1999

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS, A ESTE, E CONTRARIO AO
    PL. 2647/96, APENSADO.
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS, A ESTE, E CONTRARIO AO
    PL. 2647/96, APENSADO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CADR. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 8