PL 2398/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2398/1996 | Parecer do Relator | 03/07/1997 | Elcione Barbalho | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO, A ESTE, COM EMENDA, E CONTRARIO AO PL. 2647/96, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2398/1996 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2398/1996 | Parecer do Relator | 05/10/1999 | Ronaldo Vasconcellos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS, A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 2647/96, APENSADO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CADR. Inteiro teor |