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REQ 5/2015 PL396897 => PL 3967/1997 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandro Alex - PPS/PR

Apresentação
29/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2015 Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2015

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER". Inteiro teor
01/10/2015

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão da Deputada Jandira Feghali de incluir como convidado o Sr. Tim Rescala.
12/11/2015

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos convidados: ROBERTO FREJAT, cantor e compositor e TIM RESCALA, músico.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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