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PL 2343/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pauderney Avelino - PPB/AM

Apresentação
10/09/1996

Ementa
Dispõe sobre a implantação de consórcios ecológicos para a defesa ambiental da Amazônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO.
17/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
17/10/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
21/10/1996

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • RELATOR DEP FERNANDO GABEIRA.
    DCD 22 10 96 PAG 27448 COL 01.
22/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 10 96 PAG 27393 COL 01. Inteiro teor
23/10/1996

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 23 10 96 PAG 27674 COL 02.
01/11/1996

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, PARA QUE SE MANIFESTE APOS A CDCMAM.
07/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM, CADR, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    (NOVO DESPACHO).
07/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
14/10/1998

Defesa do Consumidor ( CDC )

18/11/1998

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, CONTRA O VOTO DO
    DEP GILNEY VIANA.
    (PL. 2343-A/96).
    DCD 15 12 98, PÁG 29128 COL 01. Inteiro teor
09/12/1998

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DA AMAZONIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0095 COL 01.
08/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
08/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DA AMAZONIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
12/03/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATORA DEP MARINHA RAUPP.
19/05/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

18/08/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARINHA RAUPP.
    (PL. 2343-B/96).
    DCD 10 09 99 PAG 40533 COL 01. Inteiro teor
01/09/1999

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
01/10/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 08 10 99.
  • RELATOR DEP CUSTODIO MATTOS.
14/10/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/03/2000

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP CUSTODIO MATTOS,
    PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDA. Inteiro teor
26/04/2000

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CUSTÓDIO MATTOS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DESTE, COM EMENDA.
    (PL. 2343-C/96).
    DCD 28 04 00 PÁG 20272 COL 01. Inteiro teor
27/04/2000

Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
01/06/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP PAES LANDIM.
18/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

03/08/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
21/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
30/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paes Landim
  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paes Landim
  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor
01/08/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

26/08/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim
23/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paes Landim Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
25/08/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins, Edna Macedo e Luiz Couto.
25/08/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
30/08/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de vista encerrado.
15/09/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
15/09/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 56 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 15/09/2004 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2004 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2004 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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