PL 2343/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2343/1996 | Parecer do Relator | 19/05/1999 | Marinha Raupp | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARINHA RAUPP. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2343/1996 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2343/1996 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2343/1996 | Complementação de Voto | 25/08/2004 | Paes Landim | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2343/1996 | Parecer do Relator | 14/10/1998 | Fernando Gabeira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2343/1996 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2343/1996 | Parecer do Relator | 23/03/2000 | Custódio Mattos | PARECER DO RELATOR, DEP CUSTODIO MATTOS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2343/1996 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |