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PL 2255/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Priante - PMDB/PA

Apresentação
15/12/1999

Ementa
Dispõe sobre incentivo fiscal para taxistas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/02/2000 DESPACHO INICIAL A CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2255/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57954 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE PRIANTE.
16/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 12 99 PAG 658 COL 01 SUPLEMENTO. Inteiro teor
01/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
02/02/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Entrada na Comissão
05/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Mussa Demes
18/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
29/08/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
05/09/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
12/09/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CFT, pela inadequação.
    (PL. 2255-A/99).
13/09/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
18/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
25/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
02/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 02 a 09 10 01.
    DCD 02 10 01 Pág 46798 Col 02.
18/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2255/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 13 11 01 Pág 57954 Col 01.
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2001 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2001 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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