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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/09/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/09/2001 às 10:46
Término
05/09/2001 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 511/2000 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Recuperação de Bens Culturais, Patrimoniais e Outros Específicos Roubados, Importados ou Exportados Ilicitamente, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 466/2000 - Aprova a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2000.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PLP 89/1999 - Obriga a indicação de tributos pagos na nota fiscal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: TELMO KIRST (PPB-RS)
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2814/2000 - Altera o art. 60 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - CPI Sistema Financeiro 1986
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 27/2001 CFT - Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre o déficit público

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PLP 137/2000 - Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações relativas à energia elétrica.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Germano Rigotto

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PLP 160/2000 - Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a participação do Poder Público no financiamento de feiras, exposições e eventos similares no País e no exterior.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Pedro Eugênio.

  • PL 3290/1997 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos aos idosos.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (PFL-SC)
    • Relator: João Mendes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 4446/1998 - Dispõe sobre impedimento aos bancos de efetuarem lançamentos atrasados a débito ou a crédito nas contas de depósito.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 1675/1999 - Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 1970/1999 - Dispõe sobre a concessão de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas estrangeiras.

    • Autor: JOSÉ MACHADO (PT-SP)
    • Relator: Pedro Novais

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Coser, Pedro Eugênio, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 2255/1999 - Dispõe sobre incentivo fiscal para taxistas.

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão