Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/09/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 4
Início
12/09/2001 às 10:50
Término
12/09/2001 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PLP 160/2000 - Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a participação do Poder Público no financiamento de feiras, exposições e eventos similares no País e no exterior.

    Rejeitada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: José Carlos Fonseca Jr.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 138/2000 - Dispõe sobre os juros incidentes na constituição do crédito tributário, alterando o art. 160 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966).

    Rejeitada

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Eugênio

  • PL 4446/1998 - Dispõe sobre impedimento aos bancos de efetuarem lançamentos atrasados a débito ou a crédito nas contas de depósito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Marcos Cintra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Fonseca Jr., Mussa Demes, Rodrigo Maia e Silvio Torres

      (PL. 4446-B/98).

      DCD 13/09/01 PAG 43172 COL 02.

  • PL 1675/1999 - Torna obrigatória a existência de sistemas de segurança nas casas lotéricas em todo o país.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 1675-A/99).

      DCD 13/09/2001 PÁG 43204 COL 02.

  • PL 1932/1999 - Estipula prazo para o pagamento de indenização aos segurados nos casos de morte ou invalidez permanente.

    Rejeitada

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 1932-B/99).

      DCD 13 09 01 PÁG 43209 COL 02.

  • PL 2255/1999 - Dispõe sobre incentivo fiscal para taxistas.

    Rejeitada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PLP 137/2000 - Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações relativas à energia elétrica.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Germano Rigotto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Militão

  • PL 3290/1997 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos aos idosos.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (PFL-SC)
    • Relator: João Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer