PL 3124/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Neto - PROS/CE
Apresentação
24/09/2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal do Ceará - UFC no Município de Tauá, no Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/09/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT
)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) | 01/12/2015
- Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Inteiro
teor 11/05/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Educação ( CE ) | 26/10/2016
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
Inteiro
teor 26/10/2016 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
30/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/10/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
01/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/10/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
20/10/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/10/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
01/12/2015 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/05/2016 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/05/2016 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
11/05/2016 |
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/05/2016 |
Educação ( CE )
|
12/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2016 |
Educação ( CE )
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29/06/2016 |
Educação ( CE )
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12/07/2016 |
Educação ( CE )
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14/09/2016 |
Educação ( CE )
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26/10/2016 |
Educação ( CE )
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26/10/2016 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
23/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
01/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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02/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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Sessões e Reuniões
- 26/10/2016 - 07h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/05/2016 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/05/2016 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária