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REQ 25/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ribamar Alves - PSB/MA e outros

Apresentação
06/04/2004

Ementa
Solicita reunião de audiência pública para tratar da questão da implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/ Boa Steel, na ilha de São Luís - MA, para estudo de impacto ambiental, onde deverão ser convidadas as seguintes pessoas: diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Federal, diretor de núcleo de meio ambiente do Ministério Público Estadual do Maranhão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Presidente da Câmara Municipal de São Luís, e representante da AMAVIDA - Associação Maranhense para conservação da natureza.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. Com adendo do Dep. Antônio Joaquim no sentido de convidar o Gerente de Indústria e Comércio e o Gerente de Meio Ambiente do estado do Maranhão e o Coordenador do Programa da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves e outros Inteiro teor
14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
28/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. Com adendo do Dep. Antônio Joaquim no sentido de convidar o Gerente de Indústria e Comércio e o Gerente de Meio Ambiente do estado do Maranhão e o Coordenador do Programa da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel
15/06/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • A reunião de audiência pública para debater a implantação da siderúrgica Vale do Rio Doce/Bao Steel na Ilha de São Luís/MA, para estudo de impacto ambiental foi aberta com a presença dos seguintes expositores: Sr. Domingos Dutra, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão; e Srª. Carolina da Hora Mesquita, Procuradora da República no Estado do Maranhão. Em razão das ausências justificadas dos demais expositores convidados e de solicitação de adiamento do evento, o Dep. João Alfredo, no exercício da presidência, indagou ao autor do requerimento, Dep. Dr. Ribamar Alves, sobre a conveniência de realizar o evento em outra data. Decidiu-se, então, pelo encerramento da reunião, antes de iniciar-se as exposições, e definição de nova data para sua realização.
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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2004 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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