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PL 3006/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB

Apresentação
16/09/2015

Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Dados Complementares:
Reduz para trinta anos o prazo de proteção do direito patrimonial do autor sobre sua obra após falecimento.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015) 02/10/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 7226/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD .

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3006/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998". Inteiro teor
24/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 65 COL 01. Inteiro teor
28/09/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
30/09/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
01/10/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
14/10/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
24/11/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
13/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7226/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.006, de 2015, de sua autoria". Inteiro teor
18/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 7226/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD .
19/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDU o Memo nº 199/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
20/09/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolução à CCP.
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas