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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jose Stédile.

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Thiago Peixoto

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Chico D'Angelo

Encerramento da moda de viola

PAUSA

FIM DA PAUSA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
30/08/2017 às 16h50
Término:
30/08/2017 às 16h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 117/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual.

    • Autores: Chico D'Angelo (PT-RJ) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Pedro Uczai (PT-SC) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 4830/2016 - Confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7981/2017 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1841/2015 - Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro (PTB-RR)
    • Relator: Severino Ninho
  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4234/2012 - Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
  • PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 2469/2015 - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

  • PL 3006/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)