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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/09/2017 às 11h22
Término:
05/09/2017 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1841/2015 - Altera os arts. 46, 68 e 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, para proibir a cobrança de direitos autorais quando o autor e o intérprete ou executante são a mesma pessoa.

    • Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro (PTB-RR)
    • Relator: Severino Ninho
  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger (PMDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.

    • Autor: do Senado Federal - Simone Tebet (PMDB-MS)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4234/2012 - Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
  • PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

  • PL 7930/2014 - Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

  • PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 2469/2015 - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2978/2015 - Declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia.

    • Autor: Evandro Gussi (PV-SP)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 3006/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

  • PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.

  • PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 7133/2017 - Institui o Dia Nacional do Maracatu.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)