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PL 1759/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PFL/MG

Apresentação
28/09/1999

Ementa
Dispõe sobre medidas básicas indispensáveis a assegurar o estado de integridade e eficiência dos sistemas de climatização.

Dados Complementares:
Inclui a verificação e troca periódica do filtro de ar condicionado instalado nos ambientes de uso coletivo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 10 99 PAG 51774 COL 02. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 19/11/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RONALDO VASCONCELLOS.
28/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/10/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
30/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 10 99 PAG 51774 COL 02. Inteiro teor
10/11/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 11 11 99.
  • RELATOR DEP SARAIVA FELIPE.
19/11/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/03/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SARAIVA FELIPE.
12/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação. Inteiro teor
12/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
    (PL. 1759-A/99).
    DCD 13/09/2001 PÁG 43208 COL 02. Inteiro teor
14/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
14/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
18/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
24/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 13/09/01 PÁG 43208 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação.
13/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Bispo Rodrigues
16/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 88 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2001 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2001 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2001 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões