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REQ 123/2015 CE => PL 2505/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rafael Motta - PROS/RN

Apresentação
14/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
16/09/2015 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 123/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente". Inteiro teor
16/09/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.
28/10/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovada a inclusão de representante da Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas - FENERC, por sugestão dos Deputados Rafael Motta e Alex Canziani.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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