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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/09/2015 às 10h17
Término:
16/09/2015 às 13h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 120/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, com a finalidade de discutir as questões de publicações cientificas no Brasil, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões. Convidados: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ); USP; Scientific Electronic Library Online (SCIELO); Rede Interdisciplinar de Pesquisa e Avaliação em Sistemas de Saúde (RIPASS); e Interface-Comunicação-Saúde-Educação.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Glauber Braga.
  • REQ 123/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente.

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.
  • PL 2598/2007 - Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Pinto, Rogério Marinho, Max Filho, Izalci, Giuseppe Vecci, Mariana Carvalho, Pedro Fernandes, Moses Rodrigues e Lobbe Neto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
  • PL 3088/2012 - Dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer(PSDB-SC)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Deputado Jorginho Mello.
    • 1
      Ausente o Relator, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende foi designada Relatora Substituta para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 6516/2009 - "Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7336/2010 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Professora Marcivania, Waldenor Pereira e Ságuas Moraes.
  • PL 2776/2011 - Institui a Política Nacional de Saúde Vocal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Raquel Muniz (PSC-MG).
    • 1
      Ausente o Relator, o Deputado Aliel Machado foi designado Relator Substituto para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 4753/2012 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7726/2014 - Dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Caio Narcio e Izalci.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7893/2014 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001" para estender a condição de estudante por um ano após a conclusão do ensino médio.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal e Lobbe Neto.
  • PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora.
    • 1
      Aprovado requerimento de preferência de autoria da Relatora, Deputada Josi Nunes.
  • PL 485/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • PDC 32/2015 - Susta dispositivos do art. 3º da Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PDC 141/2015 - Susta a aplicação da Portaria Normativa nº 8, de 2 de julho de 2015 do Ministério da Educação, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Raquel Muniz ()
  • PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 4435/2012 - Acrescenta § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de educação a distância no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Professor Victório Galli (PMDB-MT)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 5326/2013 - Dispõe sobre a unificação da data dos exames vestibulares em Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

    • Autora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    • Autor: Francisco Praciano (PT-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos ()
  • PL 7029/2013 - Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes ()
  • PL 8291/2014 - Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autores: Iara Bernardi (PT-SP) , Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 662/2015 - Altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo.

    • Autor: Cabo Daciolo (PSOL-RJ)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 1498/2015 - Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)