Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 52/2015, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que: "Requer sejam realizados seminários para tratar dos desdobramentos da PEC 430/2009 em função das propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 53/2015, pelos Deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 77/2015, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que: "Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Seminários "Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia", para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 430/2009 e apensadas, realizados nos seguintes locais: Florianópolis/SC, em 18/09/2015, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Brasília/DF, em 25/09/2015, na Câmara dos Deputados; Belém/PA, em 28/09/2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Aracaju/SE, em 02/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe; Belo Horizonte/MG, em 05/10/2015, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte; São Paulo/SP, em 09/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Goiânia/GO, em 16/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; Rio de Janeiro/RJ, em 19/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Fortaleza/CE, em 23/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Recife/PE, em 26/10/2015, no Centro de Convenções de Pernambuco; Porto Velho/RO, em 06/11/2015, no Ministério Público do Estado de Rondônia; e Brasília/DF, em 09/11/2015, na Câmara dos Deputados.
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