Versões para impressão

PL 1728/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10704/2003


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
João Henrique - PMDB/PI

Apresentação
22/09/1999

Ementa
Denomina "Aeroporto João Silva Filho" o aeroporto localizado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/11/1999 DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 10704/2003. DOU 22 07 03 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO HENRIQUE.
04/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 04/11/1999 PÁG 52072 COL 01. Inteiro teor
04/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVT, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
04/11/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇAÕ E TRANSPORTES.
10/11/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • RELATOR DEP ALBERICO FILHO.
12/11/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 16 11 99.
23/11/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/03/2000

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALBERICO FILHO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
07/04/2000

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
24/04/2000

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
10/05/2000

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALBÉRICO FILHO, COM SUBSTITUTIVO.
    (PL. 1728-A/99).
    DCD 11/05/2000 PÁG 24032 COL 02. Inteiro teor
23/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ÁTILA LIRA.
26/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
02/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CVT. Inteiro teor
04/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CVT.
    (PL. 1728-B/99).
    DCD 05/10/2000 PÁG 49746 COL 02. Inteiro teor
11/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
31/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP CIRO NOGUEIRA.
08/11/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
21/11/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
02/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Átila Lira
19/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

20/07/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
30/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/11/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
06/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
18/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/11/02 PÁG 48828 COL 01 , Letra C. Inteiro teor
27/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sesões) de 27 11 a 03 12 02.
    DCD 27 11 02 Pág 50490 Col 02.
03/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of SGM-P 1737/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
04/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
04/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
04/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
09/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio
  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio Inteiro teor
10/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
02/01/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à MESA
12/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/46/03.
21/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 10704/2003. DOU 22 07 03 PÁG 01 COL 01.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 22
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2002 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/10/2002 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões