PL 1728/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1728/1999 | Parecer do Relator | 20/07/2001 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1728/1999 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1728/1999 | Redação Final | 09/12/2002 | Osmar Serraglio | Denomina "Aeroporto de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho" o aeroporto localizado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1728/1999 | Parecer do Relator | 28/06/2000 | Átila Lira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1728/1999 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 1728/1999 | Substitutivo | 20/03/2000 | Albérico Filho | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 1728/1999 | Parecer do Relator | 20/03/2000 | Albérico Filho | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALBERICO FILHO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1728/1999 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |