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PL 2866/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
02/09/2015

Ementa
Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, concedendo dedução no Importo de Renda Pessoa Física sobre despesas com serviços de profissionais de educação física e academias de ginástica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/09/2015 Apense-se à(ao) PL-1029/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 2866/2015 ( 6 )

  • PL 3349/2015
  • ;  PL 6750/2016
  • ;  PL 8082/2017
  • ;  PL 10367/2018
  • ;  PL 1532/2019
  • ;  PL 2872/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2866/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, concedendo dedução no Importo de Renda Pessoa Física sobre despesas com serviços de profissionais de educação física e academias de ginástica". Inteiro teor
11/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1029/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
16/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 425 COL 01. Inteiro teor
04/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

04/01/2017

Mesa Diretora ( MESA )

03/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

12/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9360/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo". Inteiro teor
20/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 9.360/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
03/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

21/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )