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PL 1589/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Jorge Anders - PSDB/ES

Apresentação
06/03/1996

Ementa
Dispõe sobre a colocação de placas escritas em braile nos abrigos de passageiros de transportes coletivos urbanos, com indicação do percurso a ser realizado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/10/2000 APENSE-SE AO PL. 3676/00.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 1589/1996 ( 8 )

  • PL 2755/1997
  • ,  PL 1243/1999
  • ,  PL 2570/2000 (1)
  • ,  PL 5505/2001
  • ,  PL 2605/2000
  • ,  PL 2854/2000
  • ,  PL 3454/2000
  • ,  PL 3574/2000

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE ANDERS.
20/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
20/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 03 96 PAG 8313 COL 01. Inteiro teor
21/03/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
27/03/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES.
03/04/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
12/04/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/04/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
22/05/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • VISTA AO DEP ALCIONE ATHAYDE.
13/06/1996

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE.
04/03/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2755/1997.
18/06/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEVOLVIDO PELA RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE, SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
19/06/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
20/08/1998

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEFERIDO OF 66/98-P, DA CSSF, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO ITNERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0069 COL 01.
25/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
05/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MENDAS: 05 SESSÕES.
05/05/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP ENIO BACCI.
13/05/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
09/06/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIO BACCI, A ESTE E AO PL. 2755/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO .
17/06/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
24/06/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
26/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 1243/1999.
30/08/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP ENIO BACCI, PARA REEXAME.
13/10/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIO BACCI, A ESTE, E AOS PL. 2755/97 E PL. 1243/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
20/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2570/2000.
31/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2605/2000.
31/03/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • REDISTRIBUÍDO À RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO.
27/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 2854/2000.
14/08/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP ALMERINDA DE CARVALHO, A ESTE E AOS PL. 2755/97, 1243/99, 2570/00, 2605/00 E 2854/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
15/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 3454/2000.
23/08/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 25 08 00.
29/09/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL 3574/2000.
18/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 3676/00.
05/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-3676/2000
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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